Como funciona o pedido de danos morais

Planejar um casamento não é fácil. É preciso escolher fornecedores confiáveis, pesquisar tendências, lidar com a papelada do casamento civil e tomar cuidado pra não esquecer nenhum detalhe. Além disso, envolve um milhão de sentimentos e o sonho de uma vida inteira, tudo concentrado em um dia só. É óbvio que não queremos que nada dê errado ou saia do planejado, mas infelizmente isso pode acontecer. Seja por ter contratado um fornecedor que não era tão bom, ou por algum imprevisto que aconteceu exatamente naquele dia, os noivos precisam saber como se resguardar e como defender seus diretos caso aconteça algum defeito na prestação do serviço. Pensando nisso e para explicar melhor um assunto tão comentado por aí, a Lívia veio nos contar um pouco de como funciona o pedido de danos morais.

Como já falamos aqui diversas vezes, um dos maiores receios dos noivos é a contratação de fornecedores. Isso é super normal, afinal eles serão os responsáveis pelo grande dia e estão sendo devidamente pagos para isso. Porém, infelizmente algumas vezes as coisas não saem como o esperado e alguns serviços deixam a desejar tanto por motivos menores, como a indisponibilidade de uma cor específica de alguma peça de decoração, ou situações bem dramáticas, como o atraso do buffet ou do não comparecimento do DJ ou banda. Depois que isso acontece, é comum achar que tudo está perdido e não há nada mais a ser feito, mas isso não é verdade.

Caso algum fornecedor não cumpra com os termos do contrato, é possível acioná-lo na justiça pleiteando danos materiais e morais. Isso significa que caso alguma coisa fuja do planejamento, o fornecedor, se comprovada sua culpa, terá que indenizar os noivos geralmente devolvendo a quantia paga e o dano moral, que é um valor devido quando uma pessoa entende que sua moral, honra ou seu psicológico foram afetados.

Apesar de os transtornos serem realmente enormes, pelo menos alivia saber que ao menos o valor pago poderá ser devolvido junto de uma indenização por todos os problemas. A questão é que antes da contratação o contrato deve ser muito bem lido. É normal que os fornecedores não se responsabilizem por danos em casos fortuitos ou de força maior, ou seja, aqueles imprevisíveis em que não há muito o que fazer (como por exemplo se os garçons chegam no evento muito atrasados em razão de um enorme engarrafamento após um acidente grave). Tudo isso deve ser levado em conta no momento de assinar o contrato, bem como os limites de tolerância. Alguns contratos deixam claro que, por exemplo, um certo objeto de decoração está sujeito à disponibilidade naquele momento, ou então que o atraso de 15 minutos é aceito sem que isso signifique descumprimento dos termos acordados.

Caso haja qualquer situação que extrapole esses limites, é bom saber que existem mecanismos legais para conseguir pelo menos alguma reparação. É evidente que o melhor é que tudo ocorra conforme o planejado, mas imprevistos acontecem e saibam que vocês podem e devem exigir a compensação financeira nesses casos.

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