Atualização dos documentos depois da mudança de sobrenome

No post anterior, falamos sobre a atualização dos documentos depois da mudança de sobrenome e que isso deve ser feito o mais rápido possível. Pode parecer trabalhoso, porque é preciso fazer um procedimento diferente para cada documento, mas é bem tranquilo e simples. Andar com os documentos novos na carteira evita ter que ficar sempre com uma cópia da certidão de casamento por perto, além de uma série de outras perturbações no dia-a-dia. É importante lembrar ainda que, atualmente, as certidões têm um prazo de validade de 180 dias e, se a sua já estiver vencida, é necessário ir ao cartório onde casou para solicitar uma nova.

Para deixar esse processo mais simples, que tal um guia dos principais documentos que devem ser atualizados? Os dados foram retirados dos sites oficiais, usando como base os órgãos de Belo Horizonte/MG e, apesar da logística ser bem parecida, vale a pena consultar o site da sua cidade ou estado para conferir.

Carteira de Identidade

A 2ª via da carteira de identidade pode ser solicitada em caso de furto, roubo, perda ou mudança de nome e as Unidades de Atendimento Integrado realizam o atendimento somente após agendamento realizado pelo site. No agendamento é possível escolher em qual posto UAI deseja ser atendido.

Valor: R$30,11

Documentos necessários:

♥ 2 fotos 3×4 recentes, com fundo limpo, impressas em papel fotográfico, sem qualquer cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem óculos de sol;

♥ Certidão de casamento (original ou cópia autenticada);

♥ Comprovante de pagamento da taxa de segurança pública, por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido neste link;

♥ CPF, PIS ou PASEP a serem inseridos na carteira de idendidade, mediante solicitação.

O prazo de entrega é determinado pelo responsável por cada posto de identificação, podendo ser solicitada urgência com apresentação da documentação que a comprove.

CPF

A atualização cadastral do CPF pode ser solicitada pelo titular nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios. Caso esteja no exterior, é possível solicitar nas representações diplomáticas brasileiras.

Valor: R$7,00

Documentos necessários:

♥ Certidão de casamento para comprovar a alteração solicitada;

♥ Carteira de Identidade, ou outro documento que comprove a naturalidade, filiação e data de nascimento;

♥ Número de inscrição no CPF;

♥ Título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou documento da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.

Se a solicitação de alteração for realizada em uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios, será emitido um “Comprovante de Inscrição no CPF” a ser entregue ao contribuinte. Ao recebê-lo, confira os dados atentamente. Caso haja algum erro, solicite a correção. A correção será gratuita se exigida no prazo de 90 dias, contados da data da solicitação da alteração na unidade conveniada. Após esse prazo, haverá novo custo para o solicitante.

Carteira de Motorista

Para alterar o nome na carteira de motorista o titular deve comparecer à Delegacia de Trânsito de sua cidade e, após pagamento da DAE, o documento alterado será entregue pelos Correios em até 7 dias úteis, no endereço cadastrado no sistema do Detran.

Valor: R$72,26

Documentos necessários:

♥ Carteira de Identidade com o nome já atualizado;

♥ CPF com o nome já atualizado.

Carteira de Trabalho

Para emissão da 2ª via da carteira de trabalho é necessário agendar o atendimento pela internet (neste link) ou pessoalmente e, caso não possa comparecer, esse agendamento deverá ser desmarcado.

Para retificação, é necessário o agendamento nas UAI e nos postos SINE que atendem apenas agendados, uma vez que é necessária a emissão de 2 ª via para retificar.

Valor: gratuito

Documentos necessários:

♥ Carteira de Identidade ou outro documento oficial que contenha: nome, filiação, data, município e estado de nascimento, nome e número do documento e órgão emissor, com a data da emissão (original ou cópia autenticada);

♥ Certidão de casamento para comprovação obrigatória do estado civil (original ou cópia autenticada);

♥ CPF ou Comprovante de Situação Cadastral da Receita Federal – caso a identidade tenha número do CPF, a carteira de identidade é suficiente;

♥ Comprovante de residência com CEP (original);

♥ Nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI) e Unidade de Atendimento ao Trabalhador – BH UTRAMIG, o trabalhador deverá levar também 01 (uma) foto 3×4 recente e com fundo branco. Nas demais Unidades de Atendimento ao Trabalhador (UAT), bem como nas Unidades de Atendimento Integrado de Governador Valadares, Juiz de Fora, Uberlândia e Betim a foto é tirada gratuitamente no guichê de atendimento e fica pronta na hora;

♥ CTPS que será inutilizada.

Título Eleitoral

O eleitor que precisar alterar ou corrigir algum dado cadastral, deve se dirigir ao cartório eleitoral em que é inscrito ou à central de atendimento do município. Para facilitar e agilizar o acesso a esse serviço, no Portal do TSE, é possível iniciar o requerimento e levar, já preenchido, ao cartório eleitoral da sua cidade.

Documentos necessários:

♥ Documento de Identidade com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho ou carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão), com o nome já atualizado;

♥ Documento que comprove a alteração (Certidão de Casamento);

♥ Comprovante de endereço;

♥ Título de Eleitor.

É importante lembrar que o titular deve estar quite com a Justiça Eleitoral e que os dados não podem ser alterados nos 150 dias que antecedem as eleições. O Título de Eleitor atualizado será entregue no mesmo dia, no cartório eleitoral.

Passaporte

Não existe segunda via ou renovação de passaporte, e sim, a emissão de um novo. Para isso, é necessário entrar no site da Polícia Federal, preencher o formulário de requerimento, pagar a guia e agendar o atendimento, da mesma forma que foi feito o requerimento do passaporte pela primeira vez.

Valor: R$ 257,25

Documentos necessários:

♥ Documento de Identidade;

♥ Certidão de Casamento original e atualizada;

♥ Título de Eleitor e comprovantes da última eleição (ou certidão de quitação eleitoral);

♥ Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa devida para emissão do passaporte;

♥ Passaporte anterior válido;

♥ CPF, se o número deste não constar no documento de identidade apresentado.

A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 dias úteis.

Identidade Profissional

A carteira de identidade profissional deve ser alterada na entidade profissional competente e cada uma delas tem suas peculiaridades. Para facilitar, segue o link das mais conhecidas:

OAB

CRM

CREA

CRO

CRC

CRA

16 comments / Add your comment below

  1. Olá, me casei mas não alterei sobrenome. Mas vou atualizar meu RG pois tem informação no verso sobre certidão de nascimento e precisa informar a certidão de casamento. Minha dúvida é se caso me separe preciso atualizar novamente ou não? Pois a averbação e tal

  2. Boa tarde. Acrescentei o sobrenome do meu marido ao meu quando casei e fiz a troca em todos os meus documentos. Estou divorciada há quatro anos e não fiz a troca de meus documentos para o nome de solteira desde então. Agora irei casar novamente e estou com uma dúvida. Poderei trocar em meus documentos o sobrenome do meu ex marido pelo do meu marido atual ou terei que primeiro passar meus documentos para o nome de solteira e posteriormente para casada novamente?

  3. Eu me casei a 6 meses em Hong Kong, apenas eu sou brasileiro, e quero acrescentar ao meu nome o sobrenome dela, mas não encontro ajuda em nenhum lugar de como fazer isso, ainda não fiz o registro no consulado, e nem no Brasil, ouvi muita gente falar que depois que for registrado não dá pra mudar porque o casamento foi feito no Exterior.

    1. Ei Everton, tudo bem? Realmente, quando o casamento é feito no Brasil, a alteração do sobrenome é possível no momento do casamento no cartório. Considerando o casamento no exterior, o nome deve ser alterado seguindo as regras do país estrangeiro, seguido pela alteração dos documentos. Quando for feito o pedido de validação no Brasil, é só entregar junto de todos os documentos aqueles que também comprovam a alteração do sobrenome e dos documentos pessoais.

  4. Como devo proceder para alterar, todos os documentos de minha filha após a averbação do registro de nascimento, inclusive nos colégios onde ela estudou e estuda?

  5. Gente eu fui roubada e junto foi a minha certidão de casamento . Consigo tirar o meu RG somente com a cópia . Pois estou vendo um emprego e estou precisando mt dessa identidade
    ?????

    1. Acredito que não, Lorrayne! Mas você pode ir no cartório que casou e pegar uma segunda via, não demora muito! Se você tiver casado a mais de 120 dias, tem que pegar de qualquer forma ;)

  6. Eu troquei o meu sobrenome pelo o do meu esposo e ainda não atualizei​ apartir do momento que eu atualizar terei problema para atualizar todos os outros pq tem FGTS e outros tbm me ajud tou com muita dúvida pq trabalho fixada

    1. Ei Adalice! Tudo bem?
      É importante atualizar os documentos sim, até porque o seu nome já foi alterado no cartório. Se você for na Caixa Econômica Federal com a certidão de casamento, consegue atualizar inclusive no cadastro do FGTS. Eu troquei de emprego depois que casei, já tinha atualizado os documentos e cadastros e consegui sacar o FGTS sem nenhum problema. Acho que é melhor atualizar tudo o quanto antes!

  7. Uma perguntinha “jurídica”: caso eu não opte por incluir o sobrenome do meu esposo, ainda assim eu preciso atualizar algum documento? Obrigada!!

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