7 dicas para compra e alteração de passagem aérea sem dor de cabeça

Já aconteceu com vocês inúmeras vezes e garanto que vai continuar acontecendo. Às vezes compramos passagens aéreas com meses de antecedência e, às vésperas da viagem, somos surpreendidos com mudanças de horários e até de data. Ou então, por um imprevisto, somos nós que precisamos alterar a compra. Para não terem incômodos a mais com esse assunto, aqui vão algumas dicas para que tudo dê certo com a compra das passagens para a lua de mel.

♥ Muita atenção ao nome e sobrenome dos passageiros

As passagens devem conter o nome exato que está no passaporte ou carteira de identidade do viajante. Como já foi falado aqui no blog em outro post, independentemente da alteração do sobrenome com o casamento, é o nome nos documentos pessoais que conta na hora da emissão da passagem. Algumas companhias aéreas até cobram pela alteração de pequenos equívocos ou erros de digitação, e a alteração integral do nome ou sobrenome é proibida.

♥ Prazo de 7 dias para desistência da compra online

Em regra, no caso de compra online, ou seja, fora do estabelecimento comercial, há a possibilidade de desistência no prazo de 07 dias com o reembolso total do valor pago, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Algumas companhias aéreas e sites de venda de passagens e pacotes de viagem acolhem essa regra e fazem o reembolso. Outras, porém, seguem o entendimento de que compra de passagem não entraria nesse dispositivo, o que é absurdo. Assim, saibam que esse prazo de desistência existe, e se por um acaso vocês quiserem cancelar as passagens, tenham esse prazo em mente. Qualquer desrespeito a esse artigo pode ser discutido na justiça.

♥ Multas por cancelamento ou alteração das passagens

Caso o comprador queira alterar a passagem aérea ou cancelá-la, saiba que vão ter muitas taxas a pagar. Não adianta: para qualquer companhia o valor para alteração/cancelamento é altíssimo, podendo chegar ao valor de uma nova passagem. Ao fazer uma compra, descartem a possibilidade de alteração, a não ser por um imprevisto muito sério. Além disso, fiquem atentos: passagens com tarifas promocionais ou adquiridas com milhas ou outros programas de fidelidade dificilmente são reembolsáveis, e as taxas de alteração/cancelamento são ainda maiores.

♥ Antecipação do voo sem custos

Apesar de, como já mencionado, alterações e cancelamentos de voo possuírem diversas taxas, existe uma hipótese de alteração sem custos. As antecipações de horário, no mesmo dia, poderão ser realizadas sem pagamento de multa e/ou taxas caso exista vaga no voo pretendido. Apenas fiquem atentos às regras de cada companhia aérea: algumas não aceitam antecipações de voos de conexão, ou tem algum limite de horário para solicitação da mudança. Algumas companhias ainda aceitam a possibilidade de adiamento do voo na mesma data, mas são poucas que fazem essa concessão. De qualquer forma, no caso de urgência, a antecipação é sempre uma boa opção, mas fiquem de olho nos requisitos específicos de cada empresa, pois não é uma possibilidade certa!

♥ Alteração/cancelamento da passagem pela companhia aérea

Não é raro vermos a companhia aérea alterando passagens. Muitas vezes a alteração é singela, adiantando ou atrasando o voo em alguns minutos. Em outros casos, pode ser bem mais problemática. Já vi alteraram o aeroporto de escala, o dia do embarque (o que incluiria diárias a mais de hotel), e até um tempo de escala absurdo, às vezes de mais de 12 horas, além dos cancelamentos dos voos. Está cada vez mais comum acontecer tudo isso, pois, em razão da crise, muitas companhias estão reduzindo o número de trechos, causando toda essa confusão. Caso seja a sua situação, saiba que quando a alteração for de mais de uma hora (no embarque na origem, no destino, ou nas escalas), vocês podem pedir a alteração para outro voo sem qualquer custo. A companhia é obrigada a passar para vocês opções de voos similares ao que vocês compraram e, após o aceite, eles fazem a alteração. Por isso, quando há alguma alteração a companhia pede para que o comprador aceite a mudança, para que isso fique registrado no sistema. Se for inconveniente para vocês, o correto a fazer é não aceitar e pedir alternativas.

♥ No show

Quase todo mundo compra passagens de ida e volta em conjunto, até porque, geralmente, o preço fica mais em conta do que comprar separado. Nesses casos, saibam que se o comprador não comparece para embarque (no show) em algum dos trechos comprados, todos os outros são imediatamente cancelados. Além disso, algumas companhias aéreas também aplicam multas de acordo com a tarifa da passagem. Já vi passageiros revertendo essa situação no judiciário, mas também já vi casos em que isso não foi possível. Dessa forma, fiquem atentos e não alterem o meio de transporte a um destino com a passagem comprada. Exemplo: o casal compra passagens de ida e volta para o trecho BH-RJ e um amigo do casal está indo para o Rio de carro e oferece uma carona. O casal que vai para o Rio de carro, não comparecendo ao embarque em Belo Horizonte, automaticamente perde a passagem da volta, RJ-BH.

♥ Desistência da viagem e transferência da passagem

Em regra, é impossível transferir o titular da passagem aérea, já que essa é pessoal e intransferível. No momento que o comprador desiste da viagem ele deverá arcar com os custos do cancelamento e por isso essa medida deve ser tomada apenas como última alternativa. Porém, existe um Projeto de Lei (nº 394/2014) em andamento que visa alterar justamente essa situação. Por ele, seria possível fazer o requerimento de alteração do nome do titular, e então a passagem não fica perdida. Pode levar algum tempo até o Projeto ser aprovado no Congresso Nacional e regulamentado pelas companhias aéreas, mas é algo para se ter em mente. Enquanto isso não acontece, saibam que essa hipótese é inviável.

colunista lívia

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